A ANEEL implantou um novo Protocolo de Atuação para Situações de Emergência, que passa a vigorar em todo o território nacional. Esse protocolo precisa ser seguido pela agência reguladora e por todas as autoridades estaduais que mantêm convênio com a ANEEL.

O principal objetivo é aprimorar a resposta em momentos críticos no setor elétrico, garantindo a retomada do fornecimento de energia de forma rápida e coordenada. O protocolo também monitora a aderência das concessionárias aos seus próprios planos de contingência.

Além disso, o novo procedimento aumenta a transparência das ações da ANEEL em crise, trazendo previsibilidade à sua atuação e possibilitando que aprendizados sejam capturados para fortalecer a resiliência do sistema elétrico.

O documento define diferentes estágios de ação, que variam conforme o tipo e a extensão do incidente, permitindo uma resposta escalonada e eficaz. Também estabelece mecanismos de acompanhamento em tempo real e orienta a colaboração com empresas de energia e órgãos públicos parceiros.

Outra inovação relevante é a exigência de ações pós-crise — com geração de relatórios e análises — para melhorar continuamente a gestão, a regulação e o planejamento.

Com essa iniciativa, a ANEEL reforça seu compromisso com a segurança dos consumidores, assegurando que a prestação do serviço elétrico seja confiável, mesmo em situações adversas. O protocolo é uma resposta importante à necessidade de um sistema mais robusto e resiliente.